O livro “Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa”, de Álvaro Santos e Miguel Branco-Teixeira, foi apresentado no passado dia 20 de janeiro, na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, pelo Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro.
A obra reúne análises rigorosas e recomendações urgentes para enfrentar a crise habitacional que desafia Portugal e outros países europeus, com especial foco em soluções acessíveis, sustentáveis e inclusivas.
No prefácio, Miguel Pinto Luz, Ministro das Infraestruturas e Habitação, sublinha a relevância do tema e enaltece o rigor da abordagem dos autores.
“A habitação não pode continuar a ser vista apenas como um direito constitucional teórico. É necessário torná-la uma realidade tangível e prioritária, com medidas eficazes que garantam acessibilidade, sustentabilidade e justiça social”, afirma o ministro no prefácio.
Na Nota de Abertura, Bento Aires, Presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, reforça a importância da habitação enquanto pilar do bem-estar social e económico, realçando que esta crise afeta especialmente jovens e famílias de baixos rendimentos, comprometendo o futuro do país.
PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES PARA O FUTURO
A publicação expõe os desafios mais críticos da habitação e oferece um quadro de reflexão sobre as medidas necessárias para mitigar os seus impactos:
1. Escassez e Ritmo Lento de Construção
2. Pressão Demográfica e Social
3. Sustentabilidade e Inovação
4. Descentralização e Agilidade nos Processos
O livro destaca como a crise habitacional, agravada por fatores como a pandemia e o aumento dos custos de vida, exige respostas urgentes e coordenadas. Cidades como Amesterdão, Barcelona, Berlim, Helsínquia, Paris e Viena são apresentadas como exemplos de inovação em políticas habitacionais, incluindo modelos como o arrendamento acessível e estratégias de combate à segregação socioeconómica.
SOLUÇÕES DE REFERÊNCIA
Baseando-se em exemplos europeus, os autores destacam iniciativas que podem ser adaptadas ao contexto português:
“Este livro não é apenas uma análise, mas um apelo à ação. A crise habitacional é uma questão de justiça social e de sustentabilidade, e cabe-nos a todos – decisores políticos, empresas e cidadãos – encontrar soluções que garantam habitação digna para todos”, afirma Álvaro Santos, co-autor e CEO da Agenda Urbana.