O Plano de Pormenor é um instrumento de gestão do território, de natureza operacional e regulamentar, que estabelece o regime do uso do solo e vincula as entidades públicas e particulares
O Plano de Pormenor desenvolve e concretiza em detalhe as propostas de ocupação de qualquer área do território municipal, estabelecendo regras sobre a implantação das infraestruturas e o desenho dos espaços de utilização coletiva, a implantação, a volumetria e as regras para a edificação e a disciplina da sua integração na paisagem, a localização e a inserção urbanística dos equipamentos de utilização coletiva e a organização espacial das demais atividades de interesse geral.
O Plano de Pormenor abrange áreas contínuas do território municipal, que podem corresponder a uma Unidade (ou subunidade) Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) ou a parte delas.
O Plano de Pormenor é o instrumento de planeamento indicado para áreas restritas do território, em que se disponha de cartografia de escala elevada, se conheça o cadastro fundiário e onde haja intenções de atuação, pública e privada, num futuro próximo.
Enquanto empresa dedicada aos estudos e consultoria na área do território, planeamento estratégico e desenvolvimento regional e urbano, e com uma experiência acumulada ao longo de 25 anos dos seus principais colaboradores, a AGENDA URBANA está disponível para a ajudar o seu Município na elaboração ou revisão de Planos de Pormenor, sendo capaz de garantir um serviço de qualidade.